1. Quem trata os seus dados
A Clino Tecnologia Ltda. é a controladora dos dados de cadastro e de uso da plataforma. Em relação aos dados clínicos dos pacientes, o profissional de psicologia é o controlador e o Clino atua como operador, tratando esses dados apenas conforme as instruções do profissional e o previsto nesta Política.
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): privacidade@clino.com.br.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas o necessário para a plataforma funcionar:
- Cadastro do profissional: nome, e-mail, telefone, CRP e dados de cobrança.
- Cadastro do paciente: nome, e-mail, data de nascimento e o vínculo com o profissional.
- Dados de saúde: registros de humor, respostas a atividades, anotações e arquivos enviados durante o acompanhamento. São dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD) e recebem proteção reforçada.
- Dados de uso: endereço IP, data e hora de acesso, dispositivo e navegador, guardados como registro de conexão na forma do Marco Civil da Internet.
O Clino não vende dados pessoais e não os utiliza para publicidade dirigida.
3. Para que usamos
- prestar o serviço contratado e manter o vínculo entre profissional e paciente;
- autenticar acessos e proteger as contas contra uso indevido;
- processar pagamentos e emitir documentos fiscais;
- enviar comunicações operacionais — lembretes, avisos de cobrança, mudanças nos Termos;
- produzir estatísticas agregadas e anonimizadas para melhorar o produto;
- cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Com que base legal
O tratamento se apoia na execução do contrato (art. 7º, V), no cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e no legítimo interesse para segurança e melhoria do serviço (art. 7º, IX). Os dados de saúde são tratados com base na tutela da saúde por profissional de saúde (art. 11, II, 'f') e, quando necessário, mediante consentimento específico e destacado do titular.
5. Com quem compartilhamos
Os dados clínicos de um paciente são visíveis apenas para ele e para o profissional a quem está vinculado. Fora disso, compartilhamos dados somente com:
- fornecedores que operam a infraestrutura, o envio de e-mails e o processamento de pagamentos, contratualmente obrigados a tratar os dados apenas para essas finalidades;
- autoridades públicas, quando houver ordem judicial ou obrigação legal.
Os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil. Havendo transferência internacional, ela observará os requisitos do capítulo V da LGPD e será informada nesta Política.
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados de cadastro: enquanto a conta existir.
- Registros clínicos: pelo prazo mínimo de 5 anos exigido pela Resolução CFP nº 01/2009 para guarda de prontuário, contados do último atendimento.
- Registros de conexão: 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet.
- Dados fiscais e de cobrança: 5 anos, conforme a legislação tributária.
Encerrado o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.
7. Seus direitos
Como titular, você pode a qualquer momento pedir confirmação do tratamento, acesso aos seus dados, correção de informações incompletas ou desatualizadas, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
Os pedidos podem ser feitos por privacidade@clino.com.br e são respondidos em até 15 dias. Alguns dados não podem ser eliminados de imediato quando há prazo legal de guarda — nesse caso, explicamos o motivo e a data em que a exclusão será possível.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados: tráfego cifrado (HTTPS), senhas armazenadas com hash, controle de acesso por perfil, registro de acessos e backups periódicos.
Nenhum sistema é totalmente imune. Em caso de incidente de segurança com risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD nos prazos legais.
10. Crianças e adolescentes
O acompanhamento de menores de 18 anos exige consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, obtido pelo profissional, no melhor interesse do titular (art. 14 da LGPD).
11. Mudanças nesta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes são comunicadas por e-mail e dentro da plataforma. A data da última atualização aparece no topo desta página.
Dúvidas sobre privacidade: privacidade@clino.com.br.